Sabrina Oliveira, Estudante de Direito
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Sabrina Oliveira

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- Sabrina Oliveira- Estudante de Direito
Aquele que se empenha a resolver as dificuldades resolve-as antes que elas surjam.

Publicações

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Sabrina Oliveira, Estudante de Direito
Sabrina Oliveira
Modelo · há 6 anos

Manifestação- endereço sobre certidão negativa de Oficial de Justiça

MM JUIZO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade/uf. PROC. N. ______________ , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe movido em face de _________ também qualificado, por meio de...
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Sabrina Oliveira, Estudante de Direito
Sabrina Oliveira
Modelo · há 6 anos

Modelo de Habeas Corpus

MODELO DE HABEAS CORPUS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE _ Impetrante: … Paciente: … Autoridade Coatora: Juiz de Direito do _ª Juizado...
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Sabrina Oliveira, Estudante de Direito
Sabrina Oliveira
Artigo · há 6 anos

Do Direito De Retificação De Registro Civil Após a Celebração Do Casamento

O procedimento judicial de alteração do nome civil está previsto nos arts. 57 e 109 da Lei 6.015⁄73, os quais dispõem: “Art. 57. A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente,...
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Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, Professor de Direito do Ensino Superior
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo · há 6 anos
Painel tributário: Novo "Jurisprudência em Teses" é dedicado aos tributaristas

Painel tributário: Novo "Jurisprudência em Teses" é dedicado aos tributaristas

Olá pessoal, tudo bem? A matéria tributária, sem dúvidas, ganhou destaque em nossos Tribunais Superiores no ano de 2020. Já noticiamos aqui no nosso Blog as edições nº 155, 156 e 157 do...
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 6 anos
Temas polêmicos sobre Qualidade de Segurado finalmente solucionados

Temas polêmicos sobre Qualidade de Segurado finalmente solucionados

Entenda como a TNU decidiu nos recentes julgamentos dos Temas 245, 251 e 255 (representativos de controvérsia) sobre a manutenção da qualidade de segurado do INSS. Nos últimos meses, a Turma Nacional...
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Guilherme de Souza Nucci, Juiz de Direito
Guilherme de Souza Nucci
Artigo · há 6 anos
Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica

Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica

A lei 13.964/19 introduziu, no art. 171 do Código Penal, o § 5º, transformando a ação penal, que era sempre pública incondicionada, em condicionada à representação da vítima, salvo as exceções ali...
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